Tânia Rego/Agência Brasil

Juízes investigados pela Corregedoria do TJRJ participaram desse protesto em Copacabana (foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Quatro juízes são alvo de uma investigação aberta pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por terem participado, no dia 17 de abril, de um ato contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff, na capital fluminense. O nome dos magistrados não foi informado pelo TJRJ sob argumento de que a investigação contra eles corre em segredo de justiça.

Eles estão sendo enquadrados no artigo 26 da Lei Orgânica da Magistratura que diz que os magistrados podem perder o cargo em caso de exercício de atividade partidária. O evento, que reuniu cerca de 50 mil pessoas, foi organizado pela Frente Brasil Popular, que reúne cerca de 60 movimentos sociais, e pelo Furacão 2000, maior produtora de bailes funk que se apresentou se pela primeira vez em Copacabana. O ato reuniu cerca de 50 mil pessoas.

O procedimento contra eles foi aberto a partir de denúncias e fotos da presença dos juízes no palco do ato enviadas à corregedoria, coordenada pela desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. Ontem, dia 18, os juízes apresentaram sua defesa que está a cargo do advogado Nilo Batista, ex-governador do Rio de Janeiro. Ele não foi localizado pela reportagem para comentar o processo.

Concluída as investigações, a corregedora vai emitir um parecer que deve ser referendado pelo Órgão Especial do TJR, que reúne 23 desembargadores. Os juízes acusados de atividade partidária podem ser alvo de censura ou até mesmo de aposentadoria compulsória.

Liminar

Em março, a participação de um juiz em uma manifestação, dessa vez a favor do afastamento da presidente Dilma, também provocou polêmica. O caso envolveu Itagiba Catta Pretta Neto, juiz da 4ª Vara do Distrito Federal que concedeu liminar anulando o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista, ele disse que participou das manifestações como cidadão e afirmou não ver nenhum conflito ético em um juiz participar de protestos.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/05/19/interna_politica,764286/juizes-podem-ser-expulsos-por-participar-de-ato-com-furacao-2000.shtml